A verdade que o governo esconde

Justiça séria em um país democrático

O título é bem atrativo, mas não estou escrevendo sobre o Brasil. Bem que eu gostaria, mas a nossa cultura não permite!

Dominique Strauss-Kahn, Diretor-Gerente do Fundo Monetário Internacional (FMI), o número um do fundo, foi preso nos Estados Unidos sob alegação de agressão sexual contra uma camareira. Isto mesmo que você leu! Ele foi preso por assediar uma camareira.

No Brasil isto não existe. Se não acredita no que digo, leia a matéria de capa do G1 ao clicar aqui.

Desvio de mercado e MERCOSUL

O que é desvio de mercado? O próprio nome já diz. É um desvio que tira da rota do mercado. Imagine um trem que segue seu caminho e, sem lógica nenhuma, sai do trilho e começar andar sobre a calçada. Tem lógica nisso? Nenhuma. Isto é o mesmo que desvio de mercado. Quando um país não está em uma economia de mercado, a sua população é quem sofre muito.

Sou partidário de Paul Krugman quando ele afirma que o MERCOSUL é um desvio de mercado. Aqui o protecionismo deixa a população doméstica mais pobre, já que não absorve os melhores artigos que a economia mundial possa oferecer. E quando vem, são mais caros do que no resto do mundo mesmo com o câmbio valorizado. Vejam os exemplos de carros de luxo brasileiro que não passam de carros de passeios na Europa e nos Estados Unidos.

Na América do Sul quem determina o modelo de desenvolvimento são os políticos. Para eles terem aceitação, obrigam a população a votar, adota uma parcela de empresários para se tornarem políticos e defenderem seus interesses espúrios, utilizando-se do estado, e vendem meia dúzia de livros determinando que o estado deva ser o mais interventor possível e que o povo não tem outra saída a não ser viver das benesses sociais do estado. Punem quem defende uma economia de mercado e ofertam escritos “românticos” do comunismo para formarem opiniões aos jovens desinformados sobre o melhor ordenamento social. Pronto: a salada está pronta!

Se não acreditam, vejam a briga comercial que está sendo tratada entre o governo da Argentina e o estado brasileiro (clique aqui).

Depois não diga que eu não avisei. Aqui não se produz uma economia de mercado e se você, caro leitor brasileiro, considerar que eu estou viajando, continue apoiando os parasitas do estado e veja que nem o seu salário é compatível com um aposentado do senado que ganha gratificação de ativo e está rindo a toa!

Sou contra o PLS Nº 480

Sou contra o Projeto de Lei do Senado (PLS) nº 480 de 2007 de autoria do Senador Cristovam Buarque por uma razão simples, a obrigatoriedade do projeto.

Como um defensor da liberdade, sou contra qualquer tipo de obrigação. Além de o projeto ser inconstitucional, já que não dá direito a liberdade de escolha. Se o senador convoca melhorarmos a educação pública, não deve partir de uma premissa básica e simplória para obrigar a terceiros a fazer o que não tem interesse.

Duas razões são factíveis para não aprovação no congresso. A primeira é que o projeto passará pelo crivo justamente dos pares do senador, ou seja, o campo legislativo, e acredito que ninguém votará em um projeto contra si. Assim sendo, o projeto é mais para promoção pessoal do senador perante a opinião pública do que eficaz.

Segundo que o projeto gera distorções sociais, já que reza pela obrigatoriedade. Pensemos em uma comparação com as universidades públicas, tão bem quistas junto à sociedade brasileira, pela qualidade de ensino. Pois bem, as nossas universidades só fazem presença em solo nacional já que não são exemplos de estruturas físicas e de ensino quando comparadas com as melhores universidades do mundo, já que não configuramos na lista das 100 melhores do mundo, segundo a Times Higther Education.

Não vejo as universidades públicas com foco no que é importante de fato para o desenvolvimento de um país, apenas formuladora de bacharéis que estimulam a burocracia no ambiente de negócios e induz o alto custo país.

Muitos professores são qualificados e de primeira linha, só que o estímulo que o MEC dá aos professores os impedem de serem práticos, se tornando seres teóricos. E assim, eles retribuem seus alunos com muitas teorias e sem habilidades para pensarem simples.

Quando o senador não entender que o problema da educação é a falta de foco no entendimento da cultura brasileira, na proliferação de meios de nos desenvolvermos naquilo que temos de melhor, nos entupiremos de estudos estrangeiros e cultuaremos os mesmos mecanismos ora projetados lá fora e que aqui só servem de tutoriais para operarmos as máquinas importadas.

Minha solução é a mesma de Milton Friedman. Privatizar o ensino básico e o dinheiro público que seria gasto para manutenção da educação ser distribuído como bolsa de ensinos para as crianças que não tem condições de estudos. Colher informações com o setor privado brasileiro para conhecer as tendências de mercado para formação de novos jovens no mercado de trabalho e empenho no ensino técnico e não apenas na formação de profissionais com ensino superior e, principalmente, bacharéis.

Se os políticos querem dá o exemplo, privatização do ensino é a solução mais viável, com recursos empenhados na formação de bolsa de ensinos para graduação de nossos jovens. Aí sim é estudo laico, entre rico e pobre!

Os erros do Mantega, em minha opinião

Fui questionado, no artigo anterior, que estou reclamando sem explicar o motivo. Desta forma, eu responderei a esse questionamento, além de outros que me foram feito, neste espaço.

Onde eu acho que o Mantega errou? Montarei primeiro um dossiê sobre os fatos ocorridos nos últimos três anos.

No transcorrer da crise financeira de 2008, o governo adotou algumas medidas anticíclicas que surtiram efeito em curto prazo, como redução do imposto sobre produtos industrializados (IPI), elevação dos gastos do estado, redução da taxa de compulsórios sobre os depósitos à vista interbancários, facilidade na formação de créditos para empréstimos, principalmente para pessoas físicas, e diminuição da taxa de juros, diminuindo o custo da moeda para economia e ampliando assim sua oferta. A maioria dessas medidas é fiscal e estão no âmbito do ministério da Fazenda.

Todas essas medidas foram acertadas para impedir um impacto mais profundo na economia brasileira. O Brasil tinha margem para operar nessas frentes, devido ao alto custo país e quando você diminuiu algumas frentes, por exemplo, impostos, o brasileiro já sente no bolso e aumenta seu poder de consumo.

O lado negro disso tudo é que o governo reduziu impostos em algumas frentes, como se por sorteio e/ou “merecimento”, para indústria automobilística e de eletrodoméstico, sem pedir em nada uma garantia. Os carros e as geladeiras que foram vendidos são os mesmos que seriam adquiridos pelos consumidores em um tempo futuro. Na minha ótica, para se tornar uma política fiscal eficaz, o governo deveria exigir melhoramento tecnológico e não simplesmente reduzir o estoque para se fabricar mais do mesmo.

Agora que vem o pior. O Mantega não soube, como líder da economia brasileira, brecar o gasto do estado e onde interromper as benesses para impedir o aprofundamento da crise. Quando muitos analistas indicavam que o Banco Central deveria aumentar os juros no passado para controlar o excesso de demanda, o governo não obedeceu e, naturalmente, elevou todas as frentes de gastos, até porque no meio deste período ocorreu um processo eleitoral e os gastos estatais ampliam sazonalmente.

Após passado o processo eleitoral, a economia cobrou os custos de ações tomadas no passado, pois tudo que fazemos são gerados custos, por melhor que sejam as intenções. Para saber se estamos realizando as melhores escolhas, precisamos avaliar o melhor custo de oportunidade ou custo benefício.

Hoje temos uma dívida bruta brasileira expansiva, atrelada principalmente para mantimento das reservas cambiais que a cada dia bate novos recordes. A pergunta que não cala: se estamos em uma economia de mercado, como o governo vende todos os dias, nosso câmbio é flutuante, por que temos enormes reservas cambias ancorada no país que só aumentam a dívida bruta brasileira?

Voltando as minhas respostas ao questionamento do artigo anterior. Questionaram-me se acredito que o governo está controlando a entrada de dólares. Eu respondo que não. Se não ele não utilizaria de medidas artificiais para impedir o real desempenho de uma economia de mercado, onde os preços são alocados de acordo com a oferta e demanda por determinado bem.

Vamos pensar da seguinte forma. Há na economia brasileira uma demanda expansiva, que pressiona o aumento dos preços, pois sofremos com um choque de oferta e isto impacta diretamente na inflação que vivemos. Qual a medida mais usual? Elevar a taxa de juro básica (SELIC), para retirar moeda do mercado interno e pressionar a elevação do custo para obtenção de recursos financeiros, isto impacta diretamente os investimentos. Desta forma, a oferta será mais reduzida no longo prazo, mas estanca um problema no curto prazo, já que reduz a moeda em circulação e os preços tendem a abaixar.

O problema de elevar a taxa de juro é que isso torna os títulos da dívida pública brasileira no mercado externo mais atrativo, provocando uma valorização cambial, diminuindo a capacidade da economia nacional de competir em bens comuns e, para controlar a inflação, a economia brasileira deve abrir suas portas para bens produzidos fora do país. Isto eleva o déficit em transações correntes.

Vimos agora porque me oponho as ações de Guido Mantega a frente do ministério da Fazenda. Ele não cobrou do setor produtivo as garantias para elevar o bem estar social, elevou a dívida bruta brasileira, descontrolou a economia com benesses fiscais sem freio e quer controlar o câmbio com medidas artificiais. Na sexta-feira saiu o IPCA de abril, cujo índice foi de 0,70%. No acumulado dos últimos doze meses, a meta de inflação foi ultrapassada, perfazendo um acumulo de 6,51%. Está utilizando ou não às medidas erradas para controlar nossa economia o nosso ministro?

O Mantega me irrita!

O nosso ministro da Fazenda, Guido Mantega, viaja quando não enxerga que o problema da economia brasileira é culpa de quem está sentado na cadeira de ministro, ou seja, ele mesmo. A benesse fiscal do governo tem seus custos e estamos pagando por eles com mais inflação e diminuição da atividade econômica. Agora ele me vem com essa de sucesso no câmbio. A vontade do Senhor ministro é controlar câmbio por intermédio de medidas artificiais.

O ministro que gosta de envergonhar a classe...

Os impostos que impedem o crescimento econômico

Excelente artigo do professor Adolfo Sachsida (clique aqui para ler) que foi meu professor e um grande amigo orientador, publicado no brilhante blog Brasil, Economia e Governo. Ele demonstra no artigo a correlação negativa entre a carga tributária e o PIB brasileiro. Quando um aumenta, o outro diminui.

A partir deste contexto me veio uma questão interessante. Se a elevação da tributação reduz o crescimento econômico, por onde partiu o crescimento do PIB nos últimos 15 anos, mesmo em taxas baixas? Não fiz a análise precisa e não quero tirar os méritos do professor, já que concordo na plenitude com os seus argumentos, mas vou instigar uma explicação para o crescimento pela ótica do consumo.

Como é de conhecimento do senso comum que a grande maioria da população brasileira tem rendimentos médios em torno de R$ 1,5 mil/mês, imaginemos que esses recursos são gastos para elevar a cultura da população. Como a sociedade gosta de assistir a um excelente filme é de se pensar que a primeira alternativa será ir ao shopping procurar um DVD lançamento para assistir em seus aposentos. Quando se depara com o preço do bem original, perde-se o estímulo para consumo, já que o custo de comprar tal produto é elevado basicamente pelos impostos embutidos no bem, que extrapola o limite do razoável. Acabei sendo repetitivo, já que o professor explicou com exatidão esta questão quando relatou a geração de um peso morto na economia proveniente da elevação na carga tributária.

Mas, como relatei acima, pensarei pela ótica do consumo como uma das respostas significativas para elevação do PIB nos últimos 15 anos. A hipótese que adoto é que os agentes são racionais e pesquisarão o melhor custo benefício. Vamos adotar um exemplo: um agente pretende comprar um DVD lançamento da banda Iron Maiden e vai ao FINAC disposto a pagar R$ 80,00. Daí vem a surpresa! O bem é ofertado a R$ 160,00, duas vezes o valor que ele está disposto a pagar. O que ele fará então? Uma pesquisa. Com certeza ele não vai notar tantas diferenças nos preços do produto original nos concorrentes da FINAC já que é o preço é praticamente tabelado e carregado com a mesma cesta de impostos.

Ele resolverá o problema após analisar o custo benefício que mais o interessa. Ele não é um fã de carteirinha do Iron Maiden ao ponto de cometer loucuras e sabe que o espírito dele no momento é de uma fase momentânea para lembrar-se dos velhos tempos de juventude, então comprará o DVD nada mais nada menos por R$ 40,00 pirateado. Este mesmo comprará a um preço menor do que o preço justo, mas também não incentivará o governo a arrecadar impostos com este bem, reduzindo a base de arrecadação tributária facilmente explicada pela curva de Laffer.

No final das contas, o comprador, em termos nominais, elevou seu bem-estar em 100%, já que estava disposto a pagar R$ 80,00 e adquiriu o produto pagando a metade do preço (não olho pela qualidade do produto, pois isto é um fator que reduz parte do bem estar do comprador). O vendedor aumentou seu bem-estar em 100%, pois não foi tributado pelo estado e o custo para produzir um DVD pirata é baixo, pois muitos deles têm gravador em casa. Quem perdeu nessa história foi o governo que deixou de arrecadar com a base tributária pela ganância.

O PIB reagirá no crescimento pela velocidade de circulação da moeda provocada pelo consumo nas relações de trocas entre os agentes privados.

Isto demonstra claramente que o custo de se aumentar a carga tributária implica em custos sociais, como produção de bens de menor qualidade e piratas ter uma procura maior do que os bens de qualidade superior e originais devido a ganância excessiva do estado e a geração de pesos mortos na economia. Quem saiu perdendo com a excessiva base tributária é a indústria, que deixa de gerar novos empregos, a população como um todo, pois reduz suas garantias ao comprar bens piratas, e o governo principalmente pela ganância.

Impostos devem existir em questão de justiça e para manter um estado que corrija falhas de mercado e não que seja mais importante que a economia de mercado.