O orçamento para o ano de 2011 ainda não foi aprovado, mas o salário mínimo já entrou como moeda de troca para acelerar ou desacelerar a nomeação de peemedebistas no 2º escalão do governo federal. O PT e o PMDB não se entendem e a moeda de troca utilizada foi: o piso salarial pago pela economia.
Ao perceber isto, fiz uma análise sobre o que é o salário mínimo. Muitos questionarão se o salário mínimo é justo ou não, se ele deveria ser maior ou não, o quanto isto interfere nas contas públicas, etc. Aqui a questão não é essa. Vamos pensar no salário mínimo como um preço alocado no mercado.
Como se sabe, os salários são pagos pelo seu fator produtivo. Em uma economia livre, o salário é o rendimento extraído da produtividade, ou seja, o custo da mão de obra na produção. Então, como determinar o salário mínimo de mercado? Quando os “nobres” parlamentares discutem no orçamento a orientação que será transmitida ao mercado sobre o preço mínimo que os trabalhadores estão dispostos a ofertar sua mão de obra, eles se baseiam no Produto Interno Bruto, que é a somatória da produção de todo a dinâmica econômica de um país em determinado ano, mas não se baseiam na produtividade, que é acréscimo gerado de um ano para outro pelas variadas formas de economia.
Quando refletimos essa economia nas linhas de equilíbrio entre oferta e demanda, percebemos que a economia marginal é quem sofre com o aumento no salário base da economia. Muitos empregos são desfeitos, já que algumas empresas, principalmente as micros e pequenas, principalmente firmas familiares que empregam trabalhadores domésticos, não tem uma margem de rentabilidade tão elástica que possa comportar um salário alto naquilo que não teve um efeito produtivo apurado.
O salário é pago por um evento passado e não pelas estimativas futuras, que são apenas previsões. Muitos empregadores recorrem a outros meios de pagamento que se baseiam no fator produtivo para ter uma compensação mais justa sobre determinado salário e, para se ter uma ideia, as flexibilizações que ocorrem hoje em dia nos pagamentos por serviços prestados são justamente maiores naquelas pessoas que não são orientadas pelo salário mínimo e não são celetistas.
Portanto, antes dos nossos céleres parlamentares e o próprio governo sinalizar o salário mínimo os fatores produtivos devem ser reconhecidos. Como eles não valorizam a produtividade como variável empírica para a elevação dos salários, fato comprovado no aumento dos próprios salários quando a produtividade foi declinante no ano passado, continuamos perdendo o verdadeiro valor social do trabalho quando incompetentes não resolvem os problemas simples da economia.
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