Os impostos que impedem o crescimento econômico

Excelente artigo do professor Adolfo Sachsida (clique aqui para ler) que foi meu professor e um grande amigo orientador, publicado no brilhante blog Brasil, Economia e Governo. Ele demonstra no artigo a correlação negativa entre a carga tributária e o PIB brasileiro. Quando um aumenta, o outro diminui.

A partir deste contexto me veio uma questão interessante. Se a elevação da tributação reduz o crescimento econômico, por onde partiu o crescimento do PIB nos últimos 15 anos, mesmo em taxas baixas? Não fiz a análise precisa e não quero tirar os méritos do professor, já que concordo na plenitude com os seus argumentos, mas vou instigar uma explicação para o crescimento pela ótica do consumo.

Como é de conhecimento do senso comum que a grande maioria da população brasileira tem rendimentos médios em torno de R$ 1,5 mil/mês, imaginemos que esses recursos são gastos para elevar a cultura da população. Como a sociedade gosta de assistir a um excelente filme é de se pensar que a primeira alternativa será ir ao shopping procurar um DVD lançamento para assistir em seus aposentos. Quando se depara com o preço do bem original, perde-se o estímulo para consumo, já que o custo de comprar tal produto é elevado basicamente pelos impostos embutidos no bem, que extrapola o limite do razoável. Acabei sendo repetitivo, já que o professor explicou com exatidão esta questão quando relatou a geração de um peso morto na economia proveniente da elevação na carga tributária.

Mas, como relatei acima, pensarei pela ótica do consumo como uma das respostas significativas para elevação do PIB nos últimos 15 anos. A hipótese que adoto é que os agentes são racionais e pesquisarão o melhor custo benefício. Vamos adotar um exemplo: um agente pretende comprar um DVD lançamento da banda Iron Maiden e vai ao FINAC disposto a pagar R$ 80,00. Daí vem a surpresa! O bem é ofertado a R$ 160,00, duas vezes o valor que ele está disposto a pagar. O que ele fará então? Uma pesquisa. Com certeza ele não vai notar tantas diferenças nos preços do produto original nos concorrentes da FINAC já que é o preço é praticamente tabelado e carregado com a mesma cesta de impostos.

Ele resolverá o problema após analisar o custo benefício que mais o interessa. Ele não é um fã de carteirinha do Iron Maiden ao ponto de cometer loucuras e sabe que o espírito dele no momento é de uma fase momentânea para lembrar-se dos velhos tempos de juventude, então comprará o DVD nada mais nada menos por R$ 40,00 pirateado. Este mesmo comprará a um preço menor do que o preço justo, mas também não incentivará o governo a arrecadar impostos com este bem, reduzindo a base de arrecadação tributária facilmente explicada pela curva de Laffer.

No final das contas, o comprador, em termos nominais, elevou seu bem-estar em 100%, já que estava disposto a pagar R$ 80,00 e adquiriu o produto pagando a metade do preço (não olho pela qualidade do produto, pois isto é um fator que reduz parte do bem estar do comprador). O vendedor aumentou seu bem-estar em 100%, pois não foi tributado pelo estado e o custo para produzir um DVD pirata é baixo, pois muitos deles têm gravador em casa. Quem perdeu nessa história foi o governo que deixou de arrecadar com a base tributária pela ganância.

O PIB reagirá no crescimento pela velocidade de circulação da moeda provocada pelo consumo nas relações de trocas entre os agentes privados.

Isto demonstra claramente que o custo de se aumentar a carga tributária implica em custos sociais, como produção de bens de menor qualidade e piratas ter uma procura maior do que os bens de qualidade superior e originais devido a ganância excessiva do estado e a geração de pesos mortos na economia. Quem saiu perdendo com a excessiva base tributária é a indústria, que deixa de gerar novos empregos, a população como um todo, pois reduz suas garantias ao comprar bens piratas, e o governo principalmente pela ganância.

Impostos devem existir em questão de justiça e para manter um estado que corrija falhas de mercado e não que seja mais importante que a economia de mercado.

A relação entre trabalho e capital. O caso brasileiro

Os economistas brasileiros batem na tecla que, numa economia pujante, o crescimento sustentável se dá se os trabalhadores acompanharem o crescimento da economia com taxas crescentes de investimento em capital e trabalho. Sendo assim, avaliaremos a condição da economia brasileira pelo modelo de produção Cobb-Douglas.

O modelo é baseado na relação entre capital e trabalho, cuja função é descrita na seguinte forma: F(K, L) = K^αL^1-α, onde: K representa o capital empregado na produção, L é a quantidade de trabalho alocado no processo produtivo e α é a constante exponencial que reflete a elasticidade de capital e trabalho alocados para produzir determinado bem.

Assim sendo, se α = 1, a função tem abundância de capital e não existem estímulos para gerar trabalho no processo produtivo. Não existe uma situação que um processo produtivo não demande trabalho, mas podemos imaginar α tendendo a 1 em países como a Suíça, que é forte em mercado de capitais, onde o dinheiro é alocado na produção de mais dinheiro.

Têm-se α = 0, inferimos que determinada economia é abundante em trabalho, mas não tem riqueza em capital para investimento. Como no caso anterior é uma situação hipotética, mas podemos imaginar a relação de países pobres que são abundantes em trabalho e escassos em capital como, por exemplo, o continente africano.

Vários estudos mostram que no caso brasileiro α = 0,2. Diante disso, a oferta de capital é inelástica e a demanda por trabalho é elástica, já que K é elevado a 0,2 e L a 0,8. Olhando pela lei da oferta e demanda no mercado de trabalho, podemos entender que existe mais trabalhador do que capital a ser empregado para produzir um determinado bem. Justificando os salários baixos pago pela economia brasileira.

Como fazer então para elevar α a um nível de equilíbrio, ou seja, aproximadamente 0,5? Existem duas formas de ocorrer essa elevação. Pelo lado da oferta de capital e a outra maneira pela demanda por trabalho qualificado. As empresas demandarão capital para investimento que será revestido em contratação de novos trabalhadores e incentivando-os a absorverem melhores salários e, assim, estimular-se-á a economia como um todo. Uma forma de ampliar a oferta de capitais e reduzir a quantidade de trabalho é elevando a produtividade. Para isso os trabalhadores deverão ser mais bem qualificados.

Vários estudos orientam que salários acima da média estão alocados nos trabalhadores mais qualificados e que sofrem menos com qualquer ação do estado quando intervém nos preços administrados, tipo salário mínimo, sendo a economia marginal a mais penalizada por tal medida, justamente a que representada os trabalhadores não qualificados, que é a maioria no mercado de trabalho brasileiro.

As contas de identidade do PIB não se harmonizam

A conta de identidade da contabilidade nacional trás consigo o lado da oferta e demanda da economia de um país. Olhando pela ótica da conta de produção, a oferta por bens e serviços é determinada pela renda das famílias (salários, aluguéis, lucros recebidos e juros), das empresas (lucros retidos e royalties), do governo (tributos e contribuições) e do setor externo de uma economia nacional (importações). Esses recursos são demandados por investimentos brutos (formação bruta de capital fixo e variação de estoques), consumo das famílias e empresas e as exportações realizadas por determinado país.

Realizei uma pesquisa no sítio do Instituto de Geografia e Estatística (IBGE), com base nos indicadores de conta nacional, e percebi que o consumo cresce a uma taxa maior do que o produto. O gráfico abaixo apresenta as taxas de crescimento do consumo e da produção do período compreendido entre 2000 e 2006.

 

Fonte: IBGE; Elaboração: Sérgio Ricardo

Nota-se daí uma dicotomia. Existe um hiato entre o que se produz e o poder de consumo. Se a economia está abaixo do potencial e a taxa de consumo é expansiva, teremos um choque de oferta e, consequentemente, uma elevação nos níveis de preços.

No período compreendido, a produção cresceu 62% e o consumo 77%. Outro dado interessante é que a média de consumo das famílias no período foi de 23%. Praticamente um quarto de tudo que é produzido pela economia é destinado ao consumo das famílias. Desta forma a economia opera com um quarto de seu produto real à destinação final. Toda a linha de investimento não produz maior valor agregado.

Para resolver este problema, a economia tem que ser aberta para absorver os recursos produzidos pelo setor externo, aumentando assim a oferta. A pressão nos preços dos itens destinados às famílias (inflação percebível no momento) deve ser suprida por um mercado aberto e com maior participação do comércio exterior.

Para acelerar uma abertura comercial, o Brasil necessita reduzir a burocracia para formação de negócios, diminuindo as barreiras de entradas para novos empreendimentos, melhorando a plataforma educacional e estrutural de questões básicas até alto padrão tecnológico.

Uma maior demanda por divisas eleva o dinamismo econômico, pois desvaloriza o câmbio, eleva as exportações e aumenta a renda nacional. Para isso existir, o câmbio tem que ser flutuante e não artificial, conforme a vontade do governo. Mas isso é para o longo prazo. No curto, o câmbio deve ser desvalorizar para rolar o déficit público e aliviar a pressão inflacionária que tanto assola o povo brasileiro.

Minha frase de páscoa

DEUS: foi quem me deu a vida, um coração para senti-lo e um cérebro para entendê-lo. Desta forma, eu sou o senhor de minha vida e, com a minha mente, descubro meu modo de viver. Os riscos são meus e os lucros também. Deus já me deu o maior bem: VIDA!

Duas origens, lideranças e ações adversas

Assistindo ao filme Invictus, que conta a estratégia de Nelson Mandela, o Mantiba, para unificar o país após a Apartheid, notei claras diferenças de visões entre ele e o nosso ex-presidente Lula. A sociedade branca, temendo a perseguição de um presidente negro eleito pela primeira vez na história da África do Sul, assumindo o cargo de 1994 a 1999, pensava em desertar do país. Mandela, com a inteligência de um líder após passar 27 anos preso pelo regime, constrói um país ao agraciar os brancos com o esporte que eles mais amavam: o Rúgbi.

Os negros, com a sede de vingança e sendo a maioria no país, pensava em mudar todas as marcas da raça branca e Mandela, assumindo o custo de perder popularidade e seus projetos não darem certo, investiu pesado na seleção do país, que receberia a copa do mundo de rúgbi de 1994, ano da posse de Mandela.

Mandela assumiu o risco e adquiriu lucros políticos e sociais com sua investida. O país abraçou a causa e a seleção ganhou o campeonato mundial e a unificação da África do Sul estava completa. Agora aquele estado era um país, não precisou de um ciclo, mas de um ano do mandato para ele deixar sua marca.

O que este fato nos relembra? A história de Mandela é concorrente com a história política de Luís Inácio Lula da Silva, o ex-presidente Lula. As comparações param por aqui.

Na posição de liderança de uma nação, Mandela primou pela unificação do país, enquanto o Sr. Lula desprendeu ódio a quem se opunha ao seu governo e estilo. Nelson Mandela controlava o partido ANC (Congresso Nacional Africano), um partido radical assim como o PT de Lula. Só que ele, por ser uma liderança positiva, controlou o partido e unificou seu país. O PT não fez o mesmo e tudo de negativo no governo foi tratado como “herança maldita”.

Não ousemos trocar alho por bugalho. O Sr. Lula não é o líder ideal que a população brasileira tanto institui que seja.

Uma relação social entre o futebol, a sociedade e o governo

Futebol! Esporte mágico e paixão brasileira. Digo a todos que conheço que é uma relação assim, livre e sem arbitrariedade que eu desejaria para sociedade. As relações de trocas entre os produtos são livres e fazem parte do acordo mútuo entre as partes (clube, jogadores e torcida), onde a moeda de troca é a vitória em conjunto de um time e sua mística com os torcedores.

Existem regras claras dentro de uma partida de futebol onde, democraticamente, é aceita entre todos. Às vezes existem as marcações erradas por parte da arbitragem, mas não se perde a beleza do espetáculo, já que é constituído pelos jogadores e torcedores e não pelo árbitro, que fazem o espetáculo acontecer.

Imaginemos agora um excesso da arbitragem, qual o clima transposto do campo à arquibancada? Violência. Os jogadores não se respeitam e o futebol perde seu brilho. A torcida não reconhece aquele espetáculo como verdadeiro e partem para ações primitivas de combate, que geram enormes custos ao evento.

Constituindo analogicamente uma partida de futebol com a sociedade, percebemos uma relação de igualdade. Em uma boa partida de futebol ganha o time mais preparado, que joga com mais eficiência e que tenha o melhor espírito de equipe, consagrando assim os melhores jogadores. Afirmo com certeza que essa partida só acontece quando o arbitro é coadjuvante e não o principal. Digo o mesmo da sociedade.

Só teremos uma sociedade justa quando os agentes forem reconhecidos pelos seus méritos e que não existam as guerras e sim as disputas, competições, como em uma partida de futebol. O principal deve ser os agentes e não o arbitro.

Na sociedade o arbitro é o estado (igrejas, instituições públicas, etc.) que onera a sociedade com a força de muitas leis e normas, muitas punitivas e que fogem do senso de justiça. Nela, o cidadão não é condigno de uma disputa justa entre os agentes para que respeitem regras claras e o direito do próximo. O jogo só pode ser vencido pelos seus agentes principais e cabe ao estado apenas cumprir com as regras e estabelecer os limites de cada um.

Boas leis só devem existir naquilo que há falhas. Nada é perfeito e cabe ao estado regular aquilo que é excesso de um e que retira direito de outro. Mas, quando os agentes jogam uma partida brilhante, cabe ao estado observar e não ser a principal estrela do espetáculo. Os méritos devem ser reconhecidos àqueles que fazem parte do evento.

Como em uma partida de futebol, onde todos saem agraciados por um excelente espetáculo, até mesmo o arbitro, a sociedade poderia colher o exemplo e agir respeitando os limites, reconhecer os talentos e aceitar que os mais preparados, produtivos e eficientes, serão os primeiros a serem reconhecidos. Todos têm um espaço. Afinal de contas, o campeonato e as conquistas são de ano a ano.

A minha ideologia ética

Quem leu o livro “A Revolta de Atlas”, de Ayn Rand, deve imaginar o mundo que vivemos atualmente. Na obra a autora descreve uma sociedade totalmente governada por pessoas que demonizam as liberdades individuais e criticam os méritos de cada um em particular. Estabelece uma verdadeira aula de ética ao apresentar que os méritos e as escolhas se deve a cada individuo e não ao bem social estipulado por regras de alguns que utilizam da força para retirar garantias individuais e estabelecer diretrizes coletivas.

Quando uma pessoa atinge o nível de maturidade, ela parte em busca da sobrevivência. Diante disso, ela demandará uma nova linha de consumo desde os alimentos às vestimentas. Imaginemos então dois indivíduos de mesma idade, mesma formação, criação familiar equivalente e são ingressantes no mercado de trabalho numa função de trabalho idêntica em uma mesma empresa, consequentemente percebendo os mesmos salários.

Os dois jovens que atingiram a maturidade são possuídos de sonhos. Só que um optou por ter uma vida mediana e estudou o necessário para assumir funções compatíveis com o tamanho de seu mundo. O outro não se contém em ser apenas um e buscou absorver mais as informações que foram passadas em sala de aula e procurou uma melhor especialização ao ensinamento empregado.

Após um ano de trabalho o indivíduo que se esforçou mais para aprender foi designado à função de gerente e se tornou responsável pelas atividades prestadas pelo colega de faculdade, que agora se tornou seu subordinado. Desta forma, o salário inicial de ambos era X e, depois de um ano, o salário do subordinado era 1,2X, enquanto o do gerente era 5X. Qual a culpa que o funcionário que se tornou gerente tem se o seu colega de faculdade, agora de profissão, não conseguiu acompanhá-lo? Nenhuma.

Este é um exemplo simples dos méritos individuais e os sonhos alocados na visão de mundo de cada um. O funcionário que almejou uma vida mediana atingiu após um ano, enquanto o que se especializou e que buscou o crescimento não se contentará com o cargo de gerente. Parte daí um problema. O funcionário que virou subordinado do colega de faculdade tentará várias maneiras credenciar aos superiores as injustiças geradas contra ele, afirmando que ele tem o mesmo currículo e a mesma capacidade do, agora, chefe imediato. Denegrir a imagem do colega chefe é a primeira necessidade para tirar a limpo a injustiça proferida consigo.

Caso o leitor se encaixou no exemplo acima, assumiu algum cargo de relevância e sofreu com boicotes de algum subordinado, pensará qual o pecado foi cometido por ser mais eficiente. Mas tem pessoas que pensam que o mérito individual é um egoísmo, logo um problema a ser eliminado. Para esses que pensam assim, note qual a posição social que essas pessoas assumem. Encontramos às vezes pessoas “destaques” que pensam assim, mas elas se tornam “relevantes” devido à condição social da pirâmide que acreditam subir sem o “egoísmo” do mérito individual e ascendem com uma ajuda coletiva utilizando principalmente da força.

A força tratada aqui é a força do estado. Só ele ascende indivíduos sem méritos a posição de destaque. Nenhum governante determina a liberdade individual, apenas o indivíduo pode escolher onde quer empregar sua liberdade.

Para elevar pessoas sem méritos são necessárias duas coisas: primeiramente mentir. A mentira é a pior de todos os males, já que ela engana e corrompe as pessoas pelas suas necessidades, principalmente as básicas. Segundo prometer. A promessa dada que o indivíduo pode garantir suas necessidades sem esforço, insurgindo em outros cidadãos, com base na força, a geração de recursos para garantir a farsa de manter os mais necessitados com direitos não alcançados, desestimulando quem gera a riqueza a prover quem não a produz.

Atualmente percebemos que muitos empregos são gerados e não existem pessoas capacitadas para assumi-los. A culpa é das pessoas que estão produzindo a paga da esmola aos que não tem o que comer?

As ideias da esquerda são direcionadas a alijar a liberdade individual, como se ela fosse algo pejorativo, e a conduzi-la ao bem coletivo. Aos mais necessitados o que mais conseguir gerar. Ou seja, produza e dê mais aos que nada fazem!

O imposto é uma forma de força estatal. Os lucros do capitalista, que teve no tempo uma razão para imprimir seu pensamento, criar algo necessário e vender o bem produzido, não pode ser de todo direito seu, ele é carregado de impostos para pagar o estado. O mérito é desprezível. Quando o empresário atinge seu objetivo, pelo senso comum ele é um ser abominável, que não tem coração e que sua razão é o maior dos pecados.

Quando dois seres humanos se amam e não devem nada a ninguém, principalmente a sociedade e a igreja, são abolidos socialmente e são tachados como exemplos de negação. Vários argumentos desprezíveis são utilizados para denegrir esse amor.

A liberdade é a premissa básica para o homem ser reconhecido como homem. Cada um define sua vida e sua história. Não são as réguas de outros seres que determinam o que se é ou o que se deve ser. Ninguém pode ser torturado por outro só porque pensa diferente e ver o mundo de maneira distinta. A cada um é dado o que lhe pertence!

Guerra cambial

Este tema foi sugerido pelo meu amigo economista José Guilherme. Não escreverei com a precisão do Alexandre Schwartsman (clique aqui para ler) em artigo publicado no seu blog, mas detalharei um pouco do que eu entendo sobre o assunto.

Muitos devem ter acompanhado pelos jornais a expressão “guerra cambial” tão pronunciada pelo senhor ministro da Fazenda, Guido Mantega, ou por fontes da área econômica do governo. E também devem saber que culpam pela formação desta guerra os Estados Unidos e a China. Compartilho da visão do Alexandre, em seu artigo, que a guerra é forçada por ações do governo chinês do que propriamente dos ianques.

Percebendo o quadro da economia internacional atual, notaremos um câmbio valorizado, em relação ao câmbio de equilíbrio, a nossa moeda nacional, ou seja, o real. A moeda chinesa yuan está desvalorizada em relação ao câmbio de equilíbrio. Detalhei melhor estas informações no gráfico 1 abaixo.

O real está acima do câmbio e a ele é dado a letra E1. Indicaremos a moeda chinesa com a letra E2. O dólar americano é representado pela moeda de equilíbrio, ou seja, que as forças de mercado se encontram em equilíbrio de oferta e demanda em E*.

Desta forma, a quantidade de real em relação ao yuan em posse dos agentes externos da economia desses países é muito maior pelo lado da moeda chinesa do que pelo lado da brasileira. Pelo grande fluxo de yuan espalhado pelo mundo, a economia chinesa tende a elevar suas exportações líquidas, já que a sua oferta é maior que a oferta praticada pela moeda brasileira. Neste primeiro momento a economia chinesa tem se beneficiado com um yuan desvalorizado em relação ao câmbio de equilíbrio.

Pratiquei minha análise em uma economia de mercado. Mas, colocando a realidade das políticas econômicas desses países, notemos que o câmbio chinês é fixo. Desta forma E2 é fixo, enquanto E* e E1 variam com a medida de sua escassez e procura.

Aí que surge a guerra cambial. Se E2 é fixo, ele não se valoriza a medida que aumenta a demanda por yuan. Logo, a economia chinesa adquire uma vantagem comparativa em relação às outras economias, já que o preço de seus produtos é praticado a menor do que é cotado internacionalmente (extraio dessa análise os preços das commodities, já que sua cotação é internacional).

O gráfico 2 apresenta a construção dos preços que compõe a cesta de produtos desses países em relação ao comércio internacional.

Traduz do gráfico acima que os preços dos produtos chineses estão abaixo de uma economia de mercado, conforme revelado pela letra P2. Os preços dos produtos brasileiros, devido a valorização cambial, estão acima do preço de equilíbrio, gerando uma menor procura por esses bens.

Para elevar a competitividade brasileira existem duas formas: i) elevar o nível de produtividade das empresas nacional, elevando o investimento em pesquisas e desenvolvimento, e elevando a oferta de mão de obra especializada, para que os bens brasileiros deixem de ser comuns para se tornarem raros. Para isso a indústria nacional tem que passar por uma reformulação. Deste cenário extrairemos um aumento na quantidade ofertada de bens nacionais de alta tecnologia ao resto do mundo, elevando nossas exportações líquidas e desvalorizando o câmbio até o encontro do câmbio de equilíbrio; ou, ii) diminuindo nossas exportações líquidas (o que acontece atualmente com o saldo de transações correntes), estimulando assim o consumo brasileiro por bens importados que elevem a demanda por divisas e force a escassez do dólar na economia brasileira, desvalorizando então o câmbio brasileiro em busca do câmbio de equilíbrio.

Como não podemos alterar a política chinesa por nossa vontade, deveremos realizar o dever de estimular o investimento privado brasileiro para elevação da oferta e melhorias de nossos produtos manufaturados que demandam alta tecnologia. Esta é a melhor resposta que a economia nacional pode dar para colher melhores resultados econômicos. Desta forma, a primeira resposta é que desenvolve o Brasil ao nível de país de primeiro mundo.

O que então acontece que não estimulamos a economia pela primeira alternativa? A força que a FIESP faz ao governo para controlar o câmbio, além de o déficit público brasileiro ser elevado e expansivo ao decorrer dos dias, forçando uma elevação da taxa de juro interna, atraindo divisas e forçando mais ainda uma valorização cambial.

Para estimular uma nova vertente economia brasileira, poderíamos começar pelo simples: redução da burocracia. Enquanto este serviço existir, enfrentaremos vários desserviços brasileiros, pois os agentes não se sentem estimulados em uma economia que não é de mercado.