Os impostos que impedem o crescimento econômico

Excelente artigo do professor Adolfo Sachsida (clique aqui para ler) que foi meu professor e um grande amigo orientador, publicado no brilhante blog Brasil, Economia e Governo. Ele demonstra no artigo a correlação negativa entre a carga tributária e o PIB brasileiro. Quando um aumenta, o outro diminui.

A partir deste contexto me veio uma questão interessante. Se a elevação da tributação reduz o crescimento econômico, por onde partiu o crescimento do PIB nos últimos 15 anos, mesmo em taxas baixas? Não fiz a análise precisa e não quero tirar os méritos do professor, já que concordo na plenitude com os seus argumentos, mas vou instigar uma explicação para o crescimento pela ótica do consumo.

Como é de conhecimento do senso comum que a grande maioria da população brasileira tem rendimentos médios em torno de R$ 1,5 mil/mês, imaginemos que esses recursos são gastos para elevar a cultura da população. Como a sociedade gosta de assistir a um excelente filme é de se pensar que a primeira alternativa será ir ao shopping procurar um DVD lançamento para assistir em seus aposentos. Quando se depara com o preço do bem original, perde-se o estímulo para consumo, já que o custo de comprar tal produto é elevado basicamente pelos impostos embutidos no bem, que extrapola o limite do razoável. Acabei sendo repetitivo, já que o professor explicou com exatidão esta questão quando relatou a geração de um peso morto na economia proveniente da elevação na carga tributária.

Mas, como relatei acima, pensarei pela ótica do consumo como uma das respostas significativas para elevação do PIB nos últimos 15 anos. A hipótese que adoto é que os agentes são racionais e pesquisarão o melhor custo benefício. Vamos adotar um exemplo: um agente pretende comprar um DVD lançamento da banda Iron Maiden e vai ao FINAC disposto a pagar R$ 80,00. Daí vem a surpresa! O bem é ofertado a R$ 160,00, duas vezes o valor que ele está disposto a pagar. O que ele fará então? Uma pesquisa. Com certeza ele não vai notar tantas diferenças nos preços do produto original nos concorrentes da FINAC já que é o preço é praticamente tabelado e carregado com a mesma cesta de impostos.

Ele resolverá o problema após analisar o custo benefício que mais o interessa. Ele não é um fã de carteirinha do Iron Maiden ao ponto de cometer loucuras e sabe que o espírito dele no momento é de uma fase momentânea para lembrar-se dos velhos tempos de juventude, então comprará o DVD nada mais nada menos por R$ 40,00 pirateado. Este mesmo comprará a um preço menor do que o preço justo, mas também não incentivará o governo a arrecadar impostos com este bem, reduzindo a base de arrecadação tributária facilmente explicada pela curva de Laffer.

No final das contas, o comprador, em termos nominais, elevou seu bem-estar em 100%, já que estava disposto a pagar R$ 80,00 e adquiriu o produto pagando a metade do preço (não olho pela qualidade do produto, pois isto é um fator que reduz parte do bem estar do comprador). O vendedor aumentou seu bem-estar em 100%, pois não foi tributado pelo estado e o custo para produzir um DVD pirata é baixo, pois muitos deles têm gravador em casa. Quem perdeu nessa história foi o governo que deixou de arrecadar com a base tributária pela ganância.

O PIB reagirá no crescimento pela velocidade de circulação da moeda provocada pelo consumo nas relações de trocas entre os agentes privados.

Isto demonstra claramente que o custo de se aumentar a carga tributária implica em custos sociais, como produção de bens de menor qualidade e piratas ter uma procura maior do que os bens de qualidade superior e originais devido a ganância excessiva do estado e a geração de pesos mortos na economia. Quem saiu perdendo com a excessiva base tributária é a indústria, que deixa de gerar novos empregos, a população como um todo, pois reduz suas garantias ao comprar bens piratas, e o governo principalmente pela ganância.

Impostos devem existir em questão de justiça e para manter um estado que corrija falhas de mercado e não que seja mais importante que a economia de mercado.